4.7.10

Habitação de interesse social em Teresina: algumas reflexões

por Alcilia Afonso(Kaki)


Este texto pretende apresentar algumas reflexões pertinentes à questão da habitação de interesse social em Teresina, uma vez que se tem observado que na atual política nacional, esta área vem sendo alvo de ações contundentes, no sentido de diminuir o déficit habitacional brasileiro, sendo apresentado e implantado pelo Governo Federal, uma série de projetos e programas visando uma equidade social nacional, na qual todo o cidadão tenha direito e acesso à moradia.

Quando se propõe planejar soluções mais adequadas para atender às necessidades habitacionais na cidade em que vivemos, é imprescindível se levar em consideração as questões sócio-culturais, geográficas locais, que compõem a identidade deste lugar.

Teresina, segundo a classificação do PlanHab/ Ministério das cidades, é participante do Grupo E ,Tipo 4: Espaços urbanos aglomerados e centros regionais do norte e nordeste, fazendo parte da RIDE/ Teresina (região integrada de desenvolvimento). Conforme os dados do IBGE (Censo Demográfico 2000), o número de habitantes é de 779.939 pessoas, dos quais, 194.354 ocupam os domicílios urbanos, e 10.826, os domicílios rurais, totalizando 183.528 unidades.

De acordo, com “Teresina Agenda 21/ Plano de Desenvolvimento Sustentável” (2002), 80% da população moram em imóveis próprios, porém inseridos em vilas e favelas, apresentando precariedade na estrutura física das habitações, coabitação, adensamento excessivo e saneamento inadequado, proporcionando um déficit quantitativo em números absolutos, de 60.232 unidades, sendo 51.145 unidades na área urbana, e de 9.087 unidades na área rural (Fundação João Pinheiro/ SNH/ Mcidades. 2000). Deste número, foi observado, que 10% dos imóveis estão localizadas em áreas impróprias para o setor habitacional: 4,5% estão implantadas em áreas de risco, 3,6% em leitos de rua e 2,8% em áreas alagadiças.

Em estudos realizados sobre a questão da habitação de interesse social em Teresina, foi diagnosticado que não existe na cidade uma secretaria específica pela política de habitação, e o que há, é uma divisão de ações distribuídas entre quatro superintendências de desenvolvimento urbano/ SDU (Centro/norte, sul, leste e sudeste) e uma superintendência de desenvolvimento rural/ SDR, que são vinculadas à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN e que desenvolvem os programas habitacionais urbanos. Os setores que possuem interface com o setor habitacional, além dos citados anteriormente, são a SEMF/ Secretaria Municipal de Finanças, que atua na deliberação de recursos, e a SEMAM/ Secretaria municipal do meio ambiente e recursos hídricos, que fiscaliza e controla as áreas ambientais e dos impactos sofridos pelas ações.

Além disso, possui como mecanismos institucionais de participação e controle social das políticas urbanas, o Conselho de Desenvolvimento Urbano/ CDU, criado em 1989, através de lei municipal; o Conselho estratégico de Teresina, criado em 2002, através de lei, para acompanhar o Plano Estratégico de Teresina; o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, criado em 24 de dezembro de 2008, através da Lei Municipal No. 3837; e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, criado em 24 de dezembro de 2008, através da Lei Municipal No. 3837. Observou-se ainda, que não possui especificamente um Conselho das Cidades, nem tampouco um Conselho Municipal de Habitação.

Teresina está localizada geograficamente na região “entre- rios” (os rios Parnaíba e Poti),e se caracteriza por possuir um clima quente-úmido, com altas temperaturas, alta taxa de insolação, a inexistência de uma ventilação constante, composta por uma vegetação pertencente à Mata dos Cocais, e com grande parte da população formada da miscigenação entre brancos e índios, caboclos, que fazem com que tais aspectos sejam preponderantes para o direcionamento da criação projetual de tipologias arquitetônicas apropriadas a esta realidade.

Observou-se que, no que diz respeito às tipologias arquitetônicas existentes, 41,5% das casas, utilizam tijolos e telhas cerâmicas, sendo 38,5% das casas em taipa de pau a pique e cobertura de palha, denotando a influência do meio ambiente local, uma vez que a cidade faz parte da região geográfica da Mata dos Cocais, com predomínio de palmeiras como a carnaúba e o babaçu, de onde são extraídos alguns materiais construtivos destas casas.

Outra tipologia existente são os conjuntos habitacionais, e que somente entre os anos de 1964 a 1990, foram construídos pela antiga COHAB/ PI, 43 conjuntos, com aproximadamente 35 mil unidades, abrigando 150 mil pessoas. Muitos destes conjuntos estão em precário estado de conservação, necessitando de intervenções tanto nas residências, como na infra-estrutura dos mesmos.

Armando de Hollanda, arquiteto e professor pernambucano, em seu livro, “Roteiro para construir no nordeste” (1976) propôs de forma simples e esquemática, algumas orientações básicas para se projetar adequadamente na região, tais como, grandes aberturas, altos pés direitos, paredes vazadas, uso de cobogós, grandes beirais, entre outras soluções.

Acácio Gil Borsoi, em trabalho realizado nos anos 60 no bairro de Cajueiro Seco (Segawa,1997,p.131), propôs um sistema construtivo baseado em taipa modulada, de forma racional, que de maneira a usar a auto- construção já apresentava soluções alternativas para a construção de casas populares.

Inspirados nestes mestres é que temos desenvolvido protótipos de habitações populares para a cidade de Teresina, através de grupo de pesquisa que coordeno –HABarq- na UFPI( DCCA/CT) formado por alunos do curso de arquitetura e urbanismo, que vêm desenvolvendo estudos voltados para a realidade local, respeitando os condicionantes específicos do meio. As propostas apresentam uma diversidade de soluções em planta, possuindo possibilidades de crescimento modular, bem como, materiais construtivos variados e alternativos, que não se limitam apenas ao mercado existente industrializado - cerâmico- como maneira de ampliar as oportunidades, tanto na produção de novas tecnologias, como também, na retomada de técnicas construtivas tradicionais, como a taipa e o adobe.

Quanto à questão dos custos, existem tabelas institucionais que padronizam os valores das construções convencionais, sendo necessárias que, tais instituições sejam mais abertas às novas tecnologias e propostas arquitetônicas, de forma, a não se repetir continuamente soluções que limitem e desconsiderem os aspectos que foram anteriormente levantados, ou seja, que suas equipes técnicas se debrucem e criem novas tabelas orçamentárias voltadas para as soluções arquitetônicas adequadas de suas regiões, que considerem prioritariamente, a questão das especificidades locais que gerarão o projeto arquitetônico adequado.


Palavras chaves: habitação de interesse social em Teresina, projetos arquitetônicos de interesse social em Teresina.

Referencias bibliográficas.

AFONSO, Alcilia. Arquitetura em Teresina: 150 anos. Da Origem à contemporaneidade. Teresina: Halley. 2002.

Capacidades administrativas, déficit e efetividade na política habitacional. Ride Teresina. CEM/CEBRAP/SNH/ MCidades. 2007.

HOLANDA, Armando de. Roteiro para construir no nordeste. Arquitetura como lugar ameno nos tópicos ensolarados. Recife: UFPE/ MDU. 1976.

SEGAWA, Hugo. Arquiteturas do Brasil: 1900-1990. São Paulo: EDUSP.1977

Teresina Agenda 21/ Plano de desenvolvimento sustentável. Prefeitura Municipal de Teresina. Teresina: 2002.

2 comentários:

Consultora Educacional disse...

Gosto muito dos artigos de ótima qualidade do seu Blog. Quando for possível dá uma passadinha para ver nosso Curso de Informática Online. Melissa.

Consultora Educacional disse...

Gosto muito dos artigos de ótima qualidade do seu Blog. Quando for possível dá uma passadinha para ver nosso Curso de Ingles. Melissa